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Publicação em diario da republica

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Publicação Diário Oficial: Guia de publicação no Diário publicação em diario da republica

Nos ternos do estabelecido no n.º 4 e n.º 5 do artigo 3.º da Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, a classificação de arvoredo de interesse público realiza-se por despacho do Presidente do ICNF, I.P., o qual só produz efeitos após publicação em Diário da República: 2018, 2017

Decreto-Lei 10-A/2020, 2020-03-13 - DRE publicação em diario da republica

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 26/2020 com o objectivo de transpor para o ordenamento jurídico interno a Directiva (UE) 2018/822 do Conselho, de 25 de Maio de 2018, vulgarmente designada de “DAC6”, a qual vem estabelecer a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (“AT”) de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com

Home - DRE

A resolução do Conselho de Ministros, aprovada na quarta-feira, que declarou a situação de calamidade em Portugal a partir das 0h00 de hoje, no âmbito da pandemia, foi publicada em Diário da

INCM - Publicação de Atos

O Diário da República Eletrónico (DRE) é um portal da Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM), que disponibiliza informação totalmente gratuita. O site dre.pt foi desenvolvido a pensar nos seus clientes e utilizadores, de forma a assegurar as melhores práticas em termos de acessibilidade para os cidadãos com necessidades especiais

Publicação de constituição de empresas deixará de ser em

11 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. 16 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes. Tabelas de retenção na fonte para o continente - 2020. Tabela I. Trabalho dependente. Não casado (ver documento original)

DAC6 – Publicação em DR da Lei n.º 26/2020 - KPMG Portugal publicação em diario da republica

O portal da Imprensa Nacional de Angola dispõe de informações sobre: Publicações Oficiais, Edição de Livros, Produção de Documentos de Segurança

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Portal MJ - Publicação On-Line de Acto Societário publicação em diario da republica

A lei foi publicada em Diário da República (DR) esta terça-feira, dia 27.Desta forma, o uso de máscara na via pública, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico, entra em vigor "no dia seguinte à ao da sua publicação".

Atos para Publicação - DRE

Envio de atos para publicação - 1.ª série Envio de atos para publicação - 2.ª série. Adesão ao Sistema de Atributo Profissional de Cargo Dirigente (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 83/2016) Atribuição de certificado na qualidade através do Cartão de Cidadão (só para nomeações já publicadas em Diário da

Uso de máscara na via pública já foi publicado em Diário

O Diário da República é disponibilizado às 9 horas nos dias úteis, salvo casos excecionais justificados pelo membro do Governo com responsabilidade pela edição do Diário da República, que pode determinar edições especiais aos sábados, domingos e feriados, conforme disposto no Regulamento de Publicação de Atos (Despacho normativo n.º 15/2016 de 21 de dezembro).

Lei Uber para a Madeira já foi publicada em Diário da publicação em diario da republica

A publicação passou a efectuar-se on-line, em sítio na internet, criado para o efeito. Entre Julho e Dezembro de 2005, este novo regime foi utilizado para a publicação de actos das empresas constituídas no âmbito do projecto “Empresa na Hora”.

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Retifica o Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, da Agricultura, que assegura a execução e garante o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativo aos controlos oficiais, no domínio das medidas de proteção contra pragas dos vegetais

Publicações em Diário da República — ICNF

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3. Concluída a elaboração da lista provisória o júri pro-move a sua publicação no jornal de maior circulação. 4. Os interessados podem reclamar ao júri sobre a exclu-são não fundamentada ou quando eivada de vicio, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação da lista. 5.Nãosendoatendidaapretensão,osinteressadospodem

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